TERMOS E CONDIÇÕES

1. UTILIZAÇÃO DO SITE

O website da APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários (doravante também designada por “APPROP”) é da titularidade da mesma e pode ser acedido em http://www.approp.pt/. O website da APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários é um portal online que disponibiliza conteúdos e informação para o seu Utilizador. O portal disponibiliza o acesso a uma vasta variedade de conteúdos e informação, com o principal objetivo de disponibilizar e oferecer aos seus Utilizadores conteúdos das publicações da APPROP, incluindo artigos e outro tipo de material promocional. O website tem conteúdos públicos e áreas que estão disponíveis a todos os visitantes da página. As informações e serviços prestados pelo website da APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários, pretendem ajudar e informar o Utilizador para estar melhor informado. O acesso e/ou uso do website da APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários está sujeito à aceitação dos termos e condições dos presentes Termos de Utilização e Política de Privacidade.

 

2. COOKIES E LOGFILES

A APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários pode utilizar “Cookies” (grupo de dados trocados entre o navegador e o servidor, colocado num arquivo de texto criado no computador do Utilizador), em certas páginas do website da APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários. Os “Cookies” são, pois, pequenos ficheiros de texto depositados no disco rígido do computador do Utilizador e que apoiam a APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários a prestar um acesso internáutico mais personalizado e funcional. É política da APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários usar “Cookies” para tornar a navegação no website da APPROP mais fácil para o Utilizador, facilitando procedimentos de registo eficientes. A maior parte dos navegadores permitem-lhe bloquear “Cookies”.
O Utilizador pode recusar a instalação de “Cookies” e, ainda assim, navegar plenamente no website da APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários. No entanto, o Utilizador é desde já informado de que certas funcionalidades da página podem ficar comprometidas. Assim, e de modo a gerir apropriadamente o website da APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários, a APPROP pode, de forma anónima, inserir informação nos seus sistemas operacionais e identificar categorias de Utilizadores por itens como domínios e tipos de navegadores. Tal serve para assegurar que o website da APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários possibilita uma experiência internáutica adequada para o Utilizador e para os visitantes e constitui uma fonte efetiva de informação.

 

3. LIGAÇÕES A PÁGINAS DE TERCEIROS

O website da APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários, pode eventualmente encaminhar o Utilizador para outras páginas geridas por terceiros, pois contém links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade da APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários e sobre as quais a APPROP não exerce qualquer tipo de controlo. A APPROP não se responsabiliza quanto à exatidão, fiabilidade, precisão, amplitude, veracidade, validade, ou qualquer outro aspeto da informação constante em outras páginas. Assim, recomendamos que, ao ser redirecionado para sites externos, os Utilizadores devem consultar sempre as respetivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações. A APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários não será responsável, em nenhuma circunstância, pelo uso de quaisquer conteúdos incluídos numa página de um terceiro e respetivas consequências.

 

4. ACESSO E UTILIZAÇÃO

O uso do website da APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários, bem como da informação dele constante, é atualmente livre de encargos. No entanto, a APPROP poderá alterar esta característica no futuro, avisando o Utilizador de tal facto antes da referida alteração, para que este, querendo, abstenha-se de utilizar os serviços. O Utilizador assume total responsabilidade pelo acesso ao e utilização do website da APPROP. O acesso ao website da APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários, bem como o uso da informação obtida através deste, é da exclusiva responsabilidade do Utilizador.

 

5. SEGURANÇA

A APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários implementou padrões de tecnologia geralmente aceites e de segurança operacional, de modo a proteger a informação pessoalmente identificável de perdas, uso indevido, alterações ou destruição. Apenas pessoas autorizadas têm acesso a informação pessoalmente identificável. A identidade do Utilizador é pessoal e intransmissível. A identidade do Utilizador não pode ser revelada nem partilhada, com quaisquer terceiros ou entidades. O Utilizador é responsável pela manutenção e segurança da identidade do Utilizador, pelo que deve informar, de imediato, a equipa de suporte operacional do website da APPROP, se tiver conhecimento de qualquer perda ou roubo do seu endereço de e-mail ou palavra-chave, ou de qualquer uso não autorizado da sua identidade de Utilizador.
A APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários reserva-se o direito de cancelar a identidade do Utilizador ou de solicitar que este a altere, seja por razões de segurança e privacidade, seja por quaisquer outras razões suscetíveis de prejudicar as presentes condições. O uso não autorizado, na forma concretizada ou tentada, do website da APPROP pode ser objeto de ações penais e ou civis. Por proteção, a APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários reserva-se o direito de visualizar, aceder, monitorizar e registar toda a atividade ocorrida do website da APPROP. Neste sentido, qualquer informação obtida pela APPROP no decurso das referidas ações de auditoria, poderá ser comunicada a entidades e organismos oficiais, nos termos da legislação aplicável, nomeadamente para efeitos de possíveis investigações criminais relacionadas com a utilização do portal.
A APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários adotará as medidas necessárias para garantir que o website da APPROP não contém qualquer tipo de vírus ou de outros elementos do género igualmente perigosos para o computador do Utilizador. No entanto, uma vez que a APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da internet, a APPROP não pode garantir que do website da APPROP esteja totalmente isento de vírus ou outros elementos que possam danificar o computador do Utilizador. A APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários desenvolve os melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra os acessos não autorizados através da internet. No entanto, note-se que sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a internet, os dados podem circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos por terceiros não autorizados. A APPROP aconselha ao Utilizador o recurso permanente a softwares antivírus, bem como a outros métodos suscetíveis de evitar o acesso por terceiros não autorizados relativos à identidade e dados pessoais.

 

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Utilizador reconhece que todos os conteúdos do website da APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários, nomeadamente, mas sem limitar, imagens, sons, áudio, vídeo, software, textos, marcas ou logotipos, combinações de cor, estrutura e design, seleção do material utilizado, programas informáticos necessários ao funcionamento, acesso e uso são detidos pela APPROP ou por terceiros e protegidos por lei. Assim, os direitos exclusivos de uso, reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação pertencem à APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários ou a terceiros. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao conteúdo do website da APPROP são da titularidade da APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários ou das entidades que autorizaram a esta a respetiva utilização.
Todo o software empregue no presente website é propriedade da APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários ou dos seus fornecedores de tecnologia, estando protegidas as referidas aplicações informáticas pela legislação portuguesa e internacional em matéria de propriedade intelectual e industrial. O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, a informação contida no website da APPROP, sem autorização prévia, por escrito, da APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários. O uso não autorizado de informação constante do website da APPROP, bem como qualquer violação de direitos de Propriedade Intelectual e Industrial devem resultar na responsabilização legalmente prevista.
O Utilizador, compromete-se a respeitar direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários, podendo, no entanto, visualizar, imprimir, copiar e guardar elementos do website da APPROP, se tal for feito apenas e exclusivamente para o seu uso pessoal e privado. O Utilizador deverá abster-se de apagar, alterar, evadir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado no website da APPROP. O acesso, navegação e uso por parte do Utilizador do website da APPROP não lhe dá direito, em qualquer circunstância, de renúncia, transmissão, licenciamento ou cessão, no todo ou em parte, dos referidos direitos pela APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários.
A APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários realiza os seus melhores esforços no sentido de assegurar a máxima disponibilidade do website da APPROP, ainda que essa disponibilidade nem sempre seja da sua responsabilidade. Neste sentido, a APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários não assume responsabilidade por quaisquer falhas (permanentes ou temporárias), perdas ou indisponibilidade do portal que resultem de causas alheias às que estão sob seu controlo, incluindo, sem carácter exaustivo, as falhas de equipamentos eletrónicos ou das linhas de comunicação, internet ou outros problemas de interconexão, vírus informáticos, acessos não autorizados, condições climáticas graves, sismos e desastres naturais, guerras ou outros eventos de força maior.

 

7. CONTEÚDOS DA PÁGINA WEB

A APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários realiza todos os esforços no sentido de garantir que a informação disponibilizada no website da APPROP seja obtida de fontes fiáveis, no entanto a APPROP não se responsabiliza por quaisquer erros ou omissões, ou pelos resultados obtidos no âmbito do uso de tal informação. Por outro lado, a APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários pode ter de lidar com alguns atrasos relacionados com a sincronização dos conteúdos do site e outros sistemas de informação e, consequentemente, a informação pode estar sujeita a certos erros. A APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários não se responsabiliza por problemas que surjam como consequência da interação entre o presente portal e o hardware e/ou software local utilizado por parte do Utilizador para aceder ao mesmo. Na medida do legalmente aceite, a APPROP não será responsável por quaisquer danos que decorram do uso do website, ou da demora ou incapacidade de utilização desta página, incluindo quando tenha sido dado conhecimento à APPROP da possibilidade de se produzirem os referidos danos.

 

8. ALTERAÇÕES

A APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários pode proceder a quaisquer alterações e atualizações do website da APPROP, a todo o tempo, sem aviso prévio, incluindo, nomeadamente, alterar, retirar ou adicionar qualquer conteúdo e/ou serviços prestados através da página web e a forma como estes são apresentados ou alocados. A APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários reserva-se o direito de modificar, a todo o tempo, as presentes condições, sendo as alterações em causa devidamente divulgadas logo que introduzidas nas presentes condições. A vigência das condições em causa dependerá da exposição das mesmas e deverá manter-se em vigor até que estas sejam alteradas por outras devidamente divulgadas.

 

9. DIREITO DE EXCLUSÃO

A APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários reserva-se o direito de negar ou retirar acesso ao website da APPROP e/ou dos serviços oferecidos, sem aviso prévio e por sua própria iniciativa ou de um terceiro, a todos aqueles Utilizadores que não cumpram com os presentes termos e condições de utilização. A APPROP atuará contra qualquer violação destes termos e condições de utilização, bem como contra qualquer uso inapropriado do website da APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários, intentando quaisquer ações civis ou criminais a que tenha direito para esse efeito.

 

10. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

A relação entre a APPROP – Associação Portuguesa de Proprietários e o Utilizador deverá reger-se pela Lei e regulamentação portuguesas em vigor e qualquer litígio deverá ser submetido à apreciação dos Tribunais Judiciais legalmente competentes.

 

11. QUESTÕES E SUGESTÕES

Para quaisquer sugestões, queixas ou comentários sobre a Política de Privacidade do website da APPROP, pode contactar-nos ainda através do endereço info@approp.pt.

Aceitação destes termos
Ao utilizar este site, concorda com a recolha e uso das suas informações tal como estabelecido na presente política de cookies e política de privacidade. Se alterarmos a nossa privacidade ou política de cookies de qualquer forma, essas alterações serão publicadas neste site.